Questões de Concurso

A Constituição Federal dedicou vários de seus artigos para legislar sobre a Saúde.

Assinale a alternativa correta, segundo a Carta Magna.

(a)

Uma das atribuições do sistema único de saúde é executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

(b)

Os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) podem admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de contratações diretas, sem processo seletivo público.

(c)

A participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País é permitida sem restrições.

(d)

A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde, da assistência e previdência social é uma atribuição do SUS.

(e)

A participação da comunidade no SUS pode se dar por meio de conselhos de saúde, representações partidárias e por associações de segmentos sociais expressivos.