Questões de Concurso

Quadro Técnico

Concurso: Quadro Técnico
Cargo: Direito -
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Em relação à prisão em flagrante, prevista no Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.

(a)

A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.

(b)

A falta ou o impedimento do escrivão impedirá a lavratura do auto de prisão em flagrante.

(c)

Se o réu se livrar solto, deverá ser posto em liberdade, depois de lavrado o auto de prisão em flagrante.

(d)

Qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

(e)

Não cabe prisão em flagrante nas infrações permanentes.