Questões de Concurso

Diferentemente de outras atividades econômicas do Brasil-Colônia, a mineração foi submetida a um rigoroso controle por parte da metrópole. Neste contexto
:

(a)

os Códigos Mineiros de 1603 e 1618 já impediam a livre exploração das minas, impondo uma série de condições e restrições.

(b)

as Intendências das Minas criadas pelo Regimento de 1702 impuseram um controle absoluto sobre toda a produção mineradora, embora ainda estivessem subordinadas a outras autoridades coloniais.

(c)

a cobrança do quinto foi facilitada com a criação das Casas de Fundição, no final do século XVII, onde o ouro era fundido em barras timbradas com o selo real, embora a circulação do ouro em pó ainda fosse permitida.

(d)

foram instalados postos fiscais em pontos estratégicos das estradas, com o objetivo de fiscalizar se o pagamento do quinto havia sido realizado; cobrar impostos sobre a passagem de animais e pessoas e sobre a entrada de todas as mercadorias transportadas para as Minas.

(e)

a capitação foi um imposto que exigia do minerador o pagamento de uma taxa sobre cada um de seus escravos, do qual ficavam isentos os faiscadores que não possuíam escravos.