Questões de Concurso

Quadro Técnico

Concurso: Quadro Técnico
Cargo: Direito -
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Processual Penal

FC1130682

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Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

(a)

o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados sempre por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.

(b)

durante o curso do processo judicial, quanto à perícia, é permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova, mas não para responderem a quesitos .

(c)

quando a infração deixar vestígios, será necessário o exame de corpo de delito, mas a confissão do acusado pode supri-lo.

(d)

o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova, não podendo fundamentar sua decisão, exclusivamente, nos elementos informativos colhidos na investigação.

(e)

durante o curso do processo, é vedada às partes a indicação de assistentes técnicos .