Questões de Concurso

Quadro Técnico

Concurso: Quadro Técnico
Cargo: Direito -
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Com relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta .

(a)

A nulidade pode ocorrer por ilegitimidade do representante e não poderá ser sanada .

(b)

A incompetência do juízo anula todos os atos do processo, sejam eles instrutórios ou decisórios.

(c)

As partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só interesse à parte contrária.

(d)

Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

(e)

Ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.