A segurança pública no Brasil deve ser tratada como um problema de Estado, e a redução da criminalidade depende de um grande projeto coordenado pelo governo federal, segundo a opinião de Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública.

     Para o cientista político, que também foi coordenador de Segurança, Justiça, Defesa Civil e Cidadania do Rio de Janeiro (posto ao qual estava subordinada a Secretaria de Segurança Pública), o governo evita se envolver com a questão, já que constitucionalmente a segurança pública é de responsabilidade dos Estados.

    "Dado que há uma concepção fatalista de que esse tema não se resolve e é apenas fonte de desgaste, o presidente prefere deixá-lo para os governadores, e lavar as mãos", diz Soares, que assumiu a Secretaria Nacional de Segurança pública no início do atual governo e passou 10 meses no cargo. [...] O cientista político [...] aponta problemas como "sucateamento, desorganização e irracionalidade no sistema institucional de segurança pública no Brasil".

     Soares reconhece a importância e defende a necessidade de políticas de prevenção, mas argumenta que a situação seria muito melhor se a organização do sistema, e consequentemente das polícias, fosse mais evoluída. [...]

     "Temos 550 mil profissionais de polícia no Brasil que funcionam em bandos. Trata-se de organizar de outra maneira e qualificar o profissional, com os mesmos recursos que você mantém hoje essa polícia que não funciona", afirma o ex-secretário.

     "As polícias são esquizofrenicamente organizadas, porque a militar faz uma parte do ciclo de trabalho (ostensivo-preventivo) e a civil faz outra (investigativo, judiciário e repressivo)."

     "Não faz nenhum sentido. Seria como se nós dois fôssemos escrever uma redação juntos, com você escrevendo substantivos e verbos, enquanto eu escreveria adjetivos e pronomes", ironiza Soares.

     Para o especialista, a solução passa pela criação de uma formação profissional comum para as 56 polícias do Brasil (uma militar e civil para cada Unidade da Federação, além das polícias Federal e Rodoviária Federal).

     "Cada uma tem currículos e métodos próprios. É como se tivéssemos faculdades nos Estados com currículos completamente incompatíveis e métodos inteiramente diversos para engenharia, alguns formando-se em três meses, outros em um semestre e outros ainda em dois ou quatro anos", diz o cientista político.

     "Pode se imaginar a inviabilidade do trabalho coletivo. Precisamos de um ciclo básico comum nacional", acrescenta Soares.

     Soares afirma que, por causa da falta de estrutura, a polícia não consegue realizar um programa de monitoramento para avaliar suas atividades.

     "Não há diagnósticos, porque não há dados qualificados. Portanto, as polícias não têm como apoiar o planejamento. O problema não está nos erros, mas na dificuldade de identificá-los."

     Na visão do ex-secretário, só uma "revolução institucional" seria capaz de resolver o proble- ma. Soares avalia que esse cenário conduz a polícia à brutalidade, ao desrespeito pelos direitos humanos e à corrupção que se generaliza.

     "Não posso sugerir que todos os policiais sejam desonestos, despreparados e que todas as instituições sejam desqualificadas, mas há um grau de cumplicidade com a criminalidade, com a corrupção e com a brutalidade muito superior ao que seria tolerável", diz o cientista político. [...]

     A proposta de unificação das polícias civil e militar é vista com cautela pelo ex-Secretário Nacional de Segurança Pública por causa da diferença de cultura e da rivalidade entre as corporações. [...]

    Soares sugere que cada Estado encontre sua fórmula, com liberdade para unificar as polícias se assim julgar melhor, mas também de criar novas corporações, como uma polícia para regiões metropolitanas, e eventualmente regionalizar a atuação das polícias civil e militar, fazendo com que cada uma delas seja responsável por todo o ciclo do trabalho dentro de sua área de atuação.

TORTORIELLO , Alexandre Mata. In: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2004/08/04073 0_vsoaresamtdi.shtml. Acesso em: 05/06/2009. Adaptado.