Questões de Concurso

EsFCEx

Concurso: EsFCEx
Cargo: Direito -
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Exército

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC1133028

notificar erro

Sobre a substituição das partes no processo . Assinale a alternativa correta.

(a)

A alienação da coisa litigiosa altera automaticamente a legitimidade da parte.

(b)

A substituição voluntária da parte sempre será permitida quando houver consenso entre autor e réu.

(c)

A morte de qualquer das partes sempre importará na substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores.

(d)

A sentença proferida entre as partes originárias estende os seus efeitos ao adquirente da coisa litigiosa, mesmo que este não tenha ingressado na lide.

(e)

O adquirente da coisa litigiosa poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante, independentemente de consentimento da parte contrária.