Questões de Concurso

EsFCEx

Concurso: EsFCEx
Cargo: Direito -
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Exército

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

A partir dos estudos em torno dos atos processuais no processo civil, pode-se dizer que:

(a)

a Fazenda Pública tem prazo em dobro para contestar.

(b)

o prazo judicial tem sua contagem suspensa nos feriados.

(c)

a citação e a penhora poderão realizar-se em domingos e feriados.

(d)

os prazos peremptórios podem ser reduzidos ou prorrogados a pedido das partes.

(e)

a desistência da ação produz efeito imediato, independente de homologação judicial.