Questões de Concurso

Quadro Técnico

Concurso: Quadro Técnico
Cargo: Direito -
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

De acordo com o processo penal, a carta testemunhável é destinada a obter

(a)

a reforma da decisão que impronunciou o réu.

(b)

esclarecimento face a obscuridade da sentença.

(c)

a reforma da sentença que julgou o feito fundado em documento comprovadamente falso.

(d)

a reforma da decisão que denegou o recurso.

(e)

a reforma da decisão do Tribunal do Júri quando for manifestamente contrária à prova dos autos.