Questões de Concurso

Quadro Técnico

Concurso: Quadro Técnico
Cargo: Direito -
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Processual Penal

FC1141579

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No tocante ao Título "Da Prova", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.

(a)

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhai poderá suprir-lhe a falta.

(b)

O silêncio do acusado importará em confissão e será interpretado em prejuízo da defesa.

(c)

A busca pessoal dependerá de mandado expedido pela autoridade judiciária, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida.

(d)

São obrigadas a depor como testemunha as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.

(e)

A confissão do acusado é indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.