Questões de Concurso

No seu estado natural, os homens nascem numa verdadeira igualdade, mas não podem permanecer nela. A sociedade faz com que a percam e apenas retornam à igualdade pelas leis.

(Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu. Apud: Ricardo Luiz de Souza. A democracia contemporânea e o mundo de Montesquieu, 2018.)

De acordo com a afirmação de Montesquieu apresentada no excerto,

(a)

a sociedade estamental fundamenta-se em um contrato social feito pelos cidadãos.

(b)

o indivíduo deve renunciar à igualdade, de forma geral, com a instituição do Estado.

(c)

a igualdade entre os cidadãos é garantida pela divisão dos poderes estatais.

(d)

a origem familiar do indivíduo é a base dos privilégios sociais restritos somente pelas leis.

(e)

a igualdade primordial reaparece como igualdade jurídica após o surgimento da sociedade civil.