Diante da insuficiência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva na rede pública de
determinada região de saúde, o gestor decide formalizar a participação complementar da iniciativa privada,
conforme os critérios de preferência e formalização descritos na Lei nº 8.080/1990. De acordo com estes
critérios, classifique as assertivas abaixo como V (Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.
( ) Na hipótese de contratação de serviços privados, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde.
( ) Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
( ) Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é permitido exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde, para facilitar a integração entre os setores.
Marque a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.
( ) Na hipótese de contratação de serviços privados, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde.
( ) Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
( ) Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é permitido exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde, para facilitar a integração entre os setores.
Marque a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo.
