Questões de Concurso

Acerca do que os fragmentos I, II e III discorrem, é correto o que se afirmam em todas as alternativas, EXCETO:

(a)

o fragmento I define o conceito da LGPD, além de definir o que seriam considerados dados pessoais e os limites que a referida Lei estabelece.

(b)

o fragmento I estabelece um conceito, em termos legais, para o uso de dados e sua proteção, já os fragmentos II e III explicitam fatos em que a lei poderia ser aplicada.

(c)

os fragmentos II e III restringem-se a explicitar fatos a partir dos quais há o uso de dados pessoais bioquímicos.

(d)

os fragmentos II e III trazem exemplos de como o uso de dados pessoais, especialmente os bioquímicos, são realidade no tratamento, veiculação e armazenamento de dados.