Questões de Concurso

Segundo a Medida Provisória nº 2.215-10/2001, entende-se como gratificação de localidade especial a parcela remuneratória mensal devida ao militar:

(a)

em razão do seu posto ou graduação, e é irredutível.

(b)

inerente a cada círculo hierárquico da carreira militar.

(c)

quando servindo em regiões inóspitas, conforme regulamentação.

(d)

para compensação de desgaste orgânico resultante do desempenho continuado de atividades especiais, conforme regulamentação.

(e)

inerente ao círculo de Oficiais-Generais e aos demais oficiais em cargo de comando, direção e chefia de organização militar, conforme regulamentação.