Questões de Concurso

Para Machado (2015), o termo Plataforma Continental apresenta dois conceitos, um juridico e um geoldgico. Cabe destacar que essa dicotomia gera questionamentos e confusões, tanto para os juristas quanto para os gedlogos. Nesse contexto, assinale a opção correta quanto ao principal motivo do desenvolvmento do conceito juridico de Plataforma Continental.

(a)

Como conceito jurídico, a plataforma continental existe ha 163 anos. Seu desenvolvimento do Direito das Gentes guarda estreita relação temporal com as antigas navegações e com as discussdes sobre a exploração marinha.

(b)

O conceito jurídico de plataforma continental é recente, surgido no século XX, busca distribuir zonas de exploração entre os Estados Nação. Tal ordenamento juridico está disposto na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar.

(c)

Como conceito juridico, a plataforma continental não é consenso na comunidade internacional, apesar de ter sido desenvolvido em decorrância de interesses exploratórios específicos das riquezas presentes na plataforma continental.

(d)

Como conceito jurídico, a plataforma continental tem existência relativamente recente no Direito Internacional. Seu desenvolvimento no Direitc das Gentes guarda estreita relação temporal com o aparecimento de um interesse específico pelas riquezas nela potencialmente presentes.

(e)

O conceito jurídico de plataforma continental não é regulamentado, sendo usado apenas de maneira didatica, porém sem valor legal.