Questões de Concurso

Quadro Técnico

Concurso: Quadro Técnico
Cargo: Direito -
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

notificar erro

No que diz respeito aos atos probatórios, no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é correto afirmar que:

(a)

O silêncio do acusado poderá importar confissão nos casos de crime contra a vida.

(b)

a confissão é irretratável quando feita perante autoridade competente.

(c)

havendo mais de um acusado, à critério do Juizo, é possível a realização de interrogatório conjunto.

(d)

para que tenha valor de prova, a confissão deve ter compatibilidade e concordância com as demais provas do processo e será indivisível.

(e)

ninguém está obrigado a produzir prova que O incrimine, ou ao seu côniuge, descendente, ascendente ou irmão.