Questões de Concurso

PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Soldado
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Soldado

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Considerando-se os sistemas processuais, é correto afirmar que uma das características do sistema acusatório é

(a)

a separação das funções de acusar, defender e julgar, ficando cada qual a cargo de uma pessoa distinta.

(b)

a existência, em regra, de decisões sigilosas.

(c)

o reconhecimento do réu como objeto de direito.

(d)

a neutralidade do juiz.

(e)

a iniciativa probatória de ofício.