Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
Conforme a NORMAM 01, as extremidades nos costados dos tubos de descarga de águas servidas deverão ser dotadas de válvulas de retenção e fechamento (combinadas ou não), facilmente acessíveis, exceto nos casos em que a descarga se dá por gravidade, quando, então, as válvulas poderão ser de fechamento sem a retenção, desde que a distância vertical entre o ponto de descarga no costado e a extremidade superior do tubo seja maior ou igual a: