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               Refugiados climáticos: uma realidade brasileira

      Compreender os processos migratórios no Brasil tem sido objeto de pesquisadores da área ambiental, especialmente de mudanças climáticas, nos últimos anos. O que antes era praticamente creditado a questões estritamente socioeconômicas, hoje já tem uma análise mais aprofundada. Os deslocamentos humanos ou processos migratórios ambientais têm ganhado uma atenção especial. Um contingente da população já é definido como migrantes, deslocados ou refugiados climáticos ou ambientais, um conjunto de terminologias que está sendo construído internacionalmente, pois ainda não há uma definição oficial no direito ambiental. Porém, o que é certo por aqui é que uma significativa parte deles provém da região Nordeste do país. A proposta é que deixem de ser invisibilizados, neste contexto, nas estruturas burocráticas.

      Com este enfoque, o estudo Mudanças no padrão espaço-temporal de secas no nordeste brasileiro, publicado na Atmopsheric Science Letters, no ano passado, revelou que a seca, entre 2012 e 2017, foi a pior em 30 anos e prejudicou a população de 24 milhões de pessoas que vive na região, promovendo milhares de deslocamentos, em especial para a região Sudeste, algo que já ocorria em determinados períodos, desde a década de 1990. As secas anteriores também analisadas aconteceram entre 1982- 1983, 1992-1993 e 1997-1998. O trabalho foi realizado por pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e de outras instituições, sob coordenação da pesquisadora Ana Paula Cunha.

      Segundo os cientistas, alguns dos aspectos a serem considerados no processo da seca severa é a interferência do El Niño (em grande parte das ocorrências), que contribuiu para o aquecimento do oceano Pacífico Equatorial e fez com que as nuvens de chuva se dirigissem para longe do Nordeste e do continente. Mais uma causa associada é atribuída ao aquecimento do Oceano Atlântico no Hemisfério Norte do planeta, o mesmo fenômeno que tem motivado o aumento de registro de furacões, entre outras.

      O levantamento alerta que a combinação de alta variabilidade espacial e temporal das chuvas, falta de irrigação, degradação da terra devido ao manejo inadequado do solo e a pobreza em larga escala nas áreas rurais tornam a região uma das áreas mais vulneráveis do mundo aos impactos das mudanças climáticas. 

      Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), desde o ano de 2009, estima-se que a cada segundo uma pessoa é deslocada em razão de um desastre ambiental. Em 2018, foram 17 milhões de novos deslocamentos relativos a desastres naturais e às mudanças climáticas, no planeta, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocados Internos, que fica em Genebra. Nas próximas três décadas, o alerta é ainda maior. Segundo o Banco Mundial, a mudança climática deverá expulsar 140 milhões pessoas de suas casas. Todos estes dados reforçam que não é mais possível desconsiderar esta questão nas agendas das políticas públicas dos países e do próprio direito internacional.

(Texto adaptado de :

https://envolverde.cartacapital.com.br/refugiados-climaticos-uma-realidade-brasileira/)