A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde, na autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A atenção básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral.

É desenvolvida com o mais alto grau de centralização, envolve alta tecnologia e deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação da RAS.

Atenção básica e atenção primária à saúde, nas atuais concepções, são termos equivalentes.

Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas, que devem auxiliar no manejo das demandas e das necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu território, observando critérios de risco, vulnerabilidade e resiliência e o imperativo ético de que toda demanda, toda necessidade de saúde e todo sofrimento devem ser acolhidos.