Você prefere seu açaí com granola, banana ou trabalho
infantil?
A árvore da fruta, de tronco fino e flexível, passa com
frequência dos 20 metros de altura e faz parte da paisagem
e dos quintais de boa parte dos ribeirinhos do Pará. É difícil
encontrar quem não saiba fazer uma peconha, como é
chamado o laço usado para subir nas palmeiras e que batiza
quem ganha a vida colhendo açaí, os peconheiros. O trabalho
exige destreza, e o aprendizado começa na infância.
O Pará é o maior produtor de açaí do mundo.
Vendemos, principalmente, para os EUA, Europa, Austrália
e Japão. E grande parte da colheita é feita por menores de
idade como Alessandro, em alguns casos em situações de
trabalho análogo à escravidão.
As crianças são especialmente valorizadas nesse
mercado. Elas são leves, o que reduz acidentes com a
quebra dos galhos. Para otimizar o trabalho, muitos
peconheiros se arriscam pulando de uma palmeira para a
outra. Assim não precisam perder tempo descendo e
subindo de árvore em árvore. Quanto mais frutas colhidas
no menor tempo, maior o lucro. [...]
A participação de crianças e adolescentes na colheita
do açaí prejudica outro ponto fundamental do desenvolvimento dos jovens: o desempenho escolar. Conversei com
nove crianças e adolescentes entre nove e 14 anos que
começaram a trabalhar subindo nos açaizais ainda com 11
ou 12 anos. Em comum: todas estão atrasadas na escola, e
a maioria tem dificuldade para ler e escrever. Quem estuda
de manhã falta às aulas devido ao horário da colheita, que
se confunde com o da escola. As que estudam à tarde,
devido ao cansaço, tem um rendimento menor ou até
mesmo dormem em sala de aula. De acordo com o último
Censo do IBGE, Abaetetuba, um dos centros de produção
da fruta, está entre as cidades do Pará com maior número
de crianças com até 10 anos fora da escola.
Com 14 anos, Emerson, já um peconheiro experiente,
repete pela quinta vez a terceira série. Pedi para olhar o
seu caderno. O que deveriam ser palavras eram apenas
riscos, que ele faz para fingir que está copiando as
atividades que a professora passa no quadro. Emerson não
sabe ler e escrever. Professora aposentada e coordenadora
local da Cáritas, instituição de caridade da Igreja Católica,
na região, Isabel Silva Ferreira explica que é comum
encontrar professores que ignoram as faltas dos alunos.
Muitos deles, diz, são, assim como Emerson e a família de
Jacira, beneficiários do Bolsa Família e, se não comprovarem frequência escolar, acabam excluídos do programa.
[...]
Apesar de já existir uma versão da fruta desenvolvida
pela Embrapa que pode ser plantada em terra firme e
cresce no máximo até três metros, um bom pedaço da
produção de açaí paraense ainda depende dos peconheiros
e seus facões nas alturas.
Em novembro de 2018, uma força-tarefa do Ministério
do Trabalho em conjunto com o Ministério Público do
Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária
Federal resgatou 18 trabalhadores em condições análogas
à escravidão, entre eles dois adolescentes de 15 anos, na
Ilha do Marajó, outro ponto de produção de açaí. Eles
dormiam numa estrutura de madeira, sem paredes e com
um teto improvisado com lona preta e folhas das palmeiras
de açaí, não tinham água potável, banheiros e nenhum
equipamento de proteção. Fiscalizações do tipo, infelizmente,
são raras. A última havia acontecido em 2011, quando sete
trabalhadores foram resgatados.
No fim de 2018, um trabalho de conscientização
começou a ser feito pelo Ministério Público do Trabalho do
Pará e Amapá a fim de prevenir tragédias na colheita do
açaí. O projeto pretende mapear as grandes empresas do
Brasil que utilizam açaí e seus derivados, extraídos nos
estados, e tentar negociar medidas que possam prevenir e
sanear o trabalho infantil e o trabalho escravo na colheita
da fruta.
(BARBOSA, Leandro. Você prefere seu açaí com granola, banana
ou trabalho infantil? Disponível em http://abet-trabalho.org.br/
voce-prefere-seu-acai-com-granola-banana-ou-trabalho-infantil/
Acesso em: 08/01/2020. Com adaptações.)