Questões de Concurso

Valiprev - SP

Concurso: Valiprev - SP
Cargo: Procurador -
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Constitucional

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A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

(a)

rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que preste serviço à empresa, sem vínculo empregatício.

(b)

contribuição do empregador, da empresa e de entidade a ela equiparada, incidente sobre a folha de salários.

(c)

a receita derivada de concursos de prognósticos.

(d)

contribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

(e)

proventos pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.