Tem como objetivo mudanças no modelo de atenção obstétrica e neonatal no País, buscando equilíbrio e prevenção de intervenções desnecessárias, assumindo-se que práticas sem recomendação técnica durante o trabalho de parto e nascimento podem contribuir para a persistência dos índices ainda elevados de morbidade e de efeitos adversos físicos e psíquicos, imediatos, de médio e longo prazos, na vida da mulher e da criança, com prejuízo do seu pleno desenvolvimento.

Tem como princípios: 1. Direito à vida e à saúde; 2. Prioridade absoluta da criança; 3. Acesso universal à saúde; 4. Integralidade do cuidado; 5. Equidade em saúde; 6. Ambiente facilitador à vida; 7. Humanização da atenção; 8. Gestão participativa e controle social.

Tem como diretrizes: 1. Gestão interfederativa das ações de saúde da criança 2. Organização das ações e dos serviços na rede de atenção; 3. Promoção da Saúde; 4. Fomento à autonomia do cuidado e da corresponsabilidade da família; 5. Qualificação da força de trabalho do SUS; 6. Planejamento e desenvolvimento de ações; 7. Incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento; 8. Monitoramento e avaliação; 9. Intersetorialidade.

Estrutura-se em sete eixos estratégicos: 1. Atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido; 2. Aleitamento materno e alimentação complementar saudável; 3. Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral; 4. Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; 5. Atenção integral à criança em situação de violência, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; 6. Atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade; 7. Vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.