Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

notificar erro

No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial de mérito, é correto afirmar que o respectivo pronunciamento judicial

(a)

deve ser objeto de confirmação quando da prolação da futura sentença, por se tratar de decisão de natureza provisória.

(b)

configura-se em sentença, sendo, portanto, apelável.

(c)

é passível de cumprimento provisório, mesmo que tenha sido julgado em definitivo o recurso dele interposto.

(d)

pode ser executado, independentemente de caução, ainda que esteja pendente de julgamento recurso contra ele interposto.

(e)

deve reconhecer a existência de obrigação líquida, não sendo cabível sua prévia liquidação.