Questões de Concurso

Um cidadão, desempregado e com dificuldades financeiras, convenceu um amigo a ajudá-lo a obter dinheiro de forma ilícita. Ele instruiu o amigo a simular uma compra de um bem de alto valor em uma loja de eletrônicos, apresentando documentos falsos para obter um crediário. Após a aprovação do crédito e a retirada do produto, o cidadão vendeu o bem e dividiu o dinheiro com o amigo. A ação foi descoberta e os envolvidos foram detidos.

(a)

O crime cometido foi estelionato, pois houve a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, mediante fraude, induzindo ou mantendo alguém em erro.

(b)

Configura-se furto qualificado, uma vez que o agente se aproveitou da confiança do vendedor para subtrair o bem, utilizando documentos falsos como meio para a ação.

(c)

Trata-se de apropriação indébita, pois o amigo, após receber o bem, deixou de devolvê-lo ou de dar-lhe o destino correto, agindo como se fosse o proprietário.

(d)

O crime é de falsidade ideológica, pois o principal ato ilícito foi a apresentação de documentos falsos para a obtenção do crediário, sendo o restante uma consequência secundária.

(e)

Configura-se crime de quadrilha ou bando, pois duas ou mais pessoas se associaram para cometer crimes, caracterizando a formação de um grupo organizado para fins ilícitos.