Questões de Concurso

Um grupo de indivíduos, após planejar cuidadosamente, invade uma residência em São João Del Rei (MG) durante a madrugada, subtraindo diversos bens de valor. A ação é rápida e os criminosos conseguem evadir do local antes da chegada da polícia. A investigação posterior identifica os suspeitos e reúne provas suficientes de sua participação no crime.

(a)

A conduta descrita configura o crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas e arrombamento, com pena prevista entre 2 e 8 anos de reclusão.

(b)

O crime de roubo se diferencia do furto pela violência ou grave ameaça à pessoa, o que não ocorreu na situação apresentada, caracterizando-se, portanto, apenas como furto simples.

(c)

A invasão de domicílio e a subtração de bens, quando realizadas mediante arrombamento e em concurso de agentes, configuram o crime de roubo qualificado, mesmo que não haja violência direta contra as vítimas.

(d)

O artigo 155 do Código Penal define o furto como a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, e o artigo 157 define o roubo pela subtração mediante violência ou grave ameaça. A situação apresentada, sem violência ou grave ameaça, enquadra-se no furto qualificado.

(e)

A subtração de bens de uma residência, mesmo sem violência ou grave ameaça à pessoa, configura roubo qualificado se realizada mediante arrombamento, pois este ato representa uma forma de violência contra o patrimônio.