Questões de Concurso

Em um debate sobre a evolução dos direitos humanos, um estudante questiona a aplicabilidade de normas internacionais de proteção aos direitos fundamentais em contextos históricos diversos. Ele busca entender se os conceitos atuais de direitos humanos são universais e imutáveis desde suas primeiras formulações.

(a)

Os direitos humanos sempre foram concebidos da mesma forma, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 apenas formalizando preceitos já estabelecidos há séculos.

(b)

A evolução histórica dos direitos humanos demonstra uma expansão progressiva de sua proteção, com o conceito atual englobando direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais, diferentemente das primeiras formulações focadas em direitos de liberdade.

(c)

Os direitos humanos são um conceito puramente ocidental, sem influência ou aplicabilidade em outras culturas e civilizações ao longo da história.

(d)

A principal evolução dos direitos humanos ocorreu na Antiguidade Clássica, com a noção de cidadania na Grécia e Roma, sendo o período moderno um mero reflexo dessas ideias.

(e)

A concepção de direitos humanos sempre esteve atrelada à proteção contra o Estado, não havendo evolução para incluir direitos de cunho social ou coletivo.