Concurso:
                AGU
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Considere que,  em determinada fazenda,  corra um riacho de pequeno volume de água e o proprietário do imóvel deseje aproveitar esse reduzido potencial hidrelétrico para instalar uma usina geradora de energia elétrica. Nessa situação,  o proprietário deverá obter autorização da União para usar licitamente o referido potencial.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      