Questões de Concurso

UFCG

Concurso: UFCG
Cargo: Segurança do Trabalho
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UFCG

Cargo:

Segurança do Trabalho

Disciplina: Direito Constitucional

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São bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:

(a)

Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos e os recursos minerais, sem contar os do subsolo.

(b)

O mar territorial, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos, mas não os pré-históricos.

(c)

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio.

(d)

Os potenciais de energia hidráulica e as ilhas fluviais e lacustres localizadas depois da fronteira com outros países.

(e)

O mar territorial e os potenciais de energia solar.