Questões de Concurso

Prefeitura de Campinas - SP

Concurso: Prefeitura de Campinas - SP
Cargo: Conhecimentos Específicos 2
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Conhecimentos Específicos 2

Disciplina: Direito Tributário

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A respeito do imposto sobre produtos industrializados, é correto afirmar com base na Constituição Federal que

(a)

será seletivo em função da essencialidade do produto.

(b)

incidirá também nas operações de venda destinadas ao exterior.

(c)

será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de plantas industriais improdutivas.

(d)

será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da não cumulatividade.

(e)

terá majorado seu impacto na aquisição do exterior de bens de capital pelo contribuinte.