Emojis estão confundindo juízes sobre intenções
dos réus nos EUA
Enviar um emoji de faca ou arma constitui ameaça?
E corações e rostinhos se beijando significam assédio?
Mais emoticons* estão aparecendo em processos judiciais e,
embora o contexto em que foram utilizados diga muito sobre
as intenções (e atos) de quem está por trás das mensagens,
a justiça está penando para lidar com a nova forma de
comunicação.
Em uma reportagem sobre o assunto, a CNN revelou que
juízes dos Estados Unidos têm se confundido com a utilização dos símbolos. O número de casos com mensagens de
texto contendo emojis foi de 33 em 2017 para 53 em 2018, e
quase 50 casos apenas no primeiro semestre de 2019.
Como conta Eric Goldman, professor de Direito na Universidade de Santa Clara, na Califórnia, não há diretrizes
judiciais sobre como abordar o tópico. Às vezes, um juiz pode
descrever o emoji em questão para os jurados, em vez de
permitir que eles o vejam e interpretem por si mesmos, ou até
omiti-los de todas as evidências.
Outra questão relevante é que, embora emojis sejam
comumente usados para trazer leveza às conversas (e os
tribunais reconheçam o humor das “carinhas”), não é novidade para juízes que acusados tentem disfarçar ameaças
dizendo que “estavam apenas brincando”. Por isso, a justiça
está se tornando cada vez mais cética sobre essa defesa em
casos criminais, já que o destinatário não tem como saber
precisamente se o emoticon foi enviado com o intuito de ser
engraçado.
“Há muita coisa que poderia se perder na tradução.
Foi uma piada? Ou era sério? Ou a pessoa estava apenas
usando o emoji para se proteger, para depois argumentar que
não era sério?”, questionou Karen S. Elliott, advogada que já
trabalhou em casos do tipo. Para a profissional é essencial
desenvolver estudos sobre o assunto e exigir que advogados, juízes e juris obtenham a representação exata do que
foi enviado e recebido em mensagens trocadas: “As palavras
podem não descrever adequadamente o significado preciso
dos emojis”.
(Galileu. 12.07.2019. https://revistagalileu.globo.com. Adaptado)
* Emojis e emoticons são imagens usadas na comunicação em redes
sociais e mensagens instantâneas para expressar emoção, atitude ou
estado de espírito.
