Questões de Concurso

Emojis estão confundindo juízes sobre intenções dos réus nos EUA

Enviar um emoji de faca ou arma constitui ameaça? E corações e rostinhos se beijando significam assédio? Mais emoticons* estão aparecendo em processos judiciais e, embora o contexto em que foram utilizados diga muito sobre as intenções (e atos) de quem está por trás das mensagens, a justiça está penando para lidar com a nova forma de comunicação.

Em uma reportagem sobre o assunto, a CNN revelou que juízes dos Estados Unidos têm se confundido com a utilização dos símbolos. O número de casos com mensagens de texto contendo emojis foi de 33 em 2017 para 53 em 2018, e quase 50 casos apenas no primeiro semestre de 2019.

Como conta Eric Goldman, professor de Direito na Universidade de Santa Clara, na Califórnia, não há diretrizes judiciais sobre como abordar o tópico. Às vezes, um juiz pode descrever o emoji em questão para os jurados, em vez de permitir que eles o vejam e interpretem por si mesmos, ou até omiti-los de todas as evidências.

Outra questão relevante é que, embora emojis sejam comumente usados para trazer leveza às conversas (e os tribunais reconheçam o humor das “carinhas”), não é novidade para juízes que acusados tentem disfarçar ameaças dizendo que “estavam apenas brincando”. Por isso, a justiça está se tornando cada vez mais cética sobre essa defesa em casos criminais, já que o destinatário não tem como saber precisamente se o emoticon foi enviado com o intuito de ser engraçado.

“Há muita coisa que poderia se perder na tradução. Foi uma piada? Ou era sério? Ou a pessoa estava apenas usando o emoji para se proteger, para depois argumentar que não era sério?”, questionou Karen S. Elliott, advogada que já trabalhou em casos do tipo. Para a profissional é essencial desenvolver estudos sobre o assunto e exigir que advogados, juízes e juris obtenham a representação exata do que foi enviado e recebido em mensagens trocadas: “As palavras podem não descrever adequadamente o significado preciso dos emojis”.

(Galileu. 12.07.2019. https://revistagalileu.globo.com. Adaptado)

* Emojis e emoticons são imagens usadas na comunicação em redes sociais e mensagens instantâneas para expressar emoção, atitude ou estado de espírito.

Os trechos do texto cujas mensagens se equivalem no contexto estão separados por barras em:

(a)

Há muita coisa que poderia se perder na tradução. // As palavras podem não descrever adequadamente o significado preciso dos emojis... (5° parágrafo)

(b)

... a CNN revelou que juízes dos Estados Unidos têm se confundido com a utilização dos símbolos. // O número de casos com mensagens de texto contendo emojis foi de 33 em 2017 para 53 em 2018... (2° parágrafo)

(c)

... um juiz pode descrever o emoji em questão para os jurados... // ... permitir que eles o vejam e interpretem por si mesmos... (3° parágrafo)

(d)

... emojis sejam comumente usados para trazer leveza às conversas // não é novidade para juízes que acusados tentem disfarçar ameaças... (4° parágrafo)

(e)

Mais emoticons estão aparecendo em processos judiciais... // ... o contexto em que foram utilizados diga muito sobre as intenções (e atos) de quem está por trás das mensagens... (1° parágrafo)