Questões de Concurso

A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
(http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21)
Este instrumento foi planejado nas esferas global, nacional e local. Sobre a proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos do Programa Agenda 21, é correto afirmar que

(a)

os recursos hídricos transfronteiriços e seu uso são de grande importância para os Estados ribeirinhos. Nesse sentido, a cooperação entre esses Estados pode ser desejável em conformidade com acordos existentes e/ou outros arranjos pertinentes, levando-se em consideração os interesses de todos os Estados ribeirinhos envolvidos.

(b)

todos os Estados, segundo sua capacidade e disponibilidade de recursos, e por meio de cooperação bilateral ou multilateral, inclusive das Nações Unidas e outras organizações pertinentes, podem implementar qualquer atividade para melhorar o manejo integrado dos recursos hídricos.

(c)

o objetivo do programa, no que se refere ao desenvolvimento sustentável, é apoiar os esforços dos governos locais para sustentar a produtividade e o desenvolvimento nacional por meio de um manejo ambientalmente saudável dos recursos hídricos para o uso em zona urbana e zona rural.

(d)

os objetivos relacionados ao manejo das águas para a criação de animais é de uma ordem: fornecimento de quantidades suficientes de água potável de acordo com as necessidades específicas das diferentes espécies animais. Ainda é possível estabelecer metas, respeitando-se as variações regionais.