Leia o texto para responder à questão.
Torneira seca
Um de cada três domicílios do país não tem acesso à
rede de esgoto, informou o IBGE. Um de cada dez não tem
fornecimento de água garantido todo dia, mesmo quando as
torneiras estão conectadas ao sistema de abastecimento.
Os novos dados do instituto revelam que a situação piorou em dez estados nos últimos anos. Eles mostram que os
investimentos têm sido insuficientes não só para ampliar o
acesso dos brasileiros ao saneamento básico, mas também
para manter em bom estado a rede implantada.
É evidente que o poder público perdeu a capacidade de
lidar com o problema sozinho há muito tempo – e que não
haverá solução sem mecanismos inteligentes para atrair a
participação da iniciativa privada, atualmente responsável
por fatia pequena dos serviços.
No ano passado, ao editar medida provisória (MP) com
novas regras para o setor, o governo abriu caminho para que
se fizesse isso.
A MP logo perderá a validade se não for aprovada pelos
parlamentares. Mas, no exíguo tempo que resta, poucos se
empenham na articulação dos interesses em jogo, e o governo já indicou estar prestes a jogar a toalha.
Na Câmara dos Deputados, sugeriu-se como alternativa
a apresentação de um projeto de lei nos moldes da proposta
enviada originalmente ao Congresso. Mas os sinais de que
os participantes da discussão perderam o sentido de urgência são preocupantes.
A medida provisória busca desfazer alguns dos principais
nós do setor ao concentrar na Agência Nacional de Águas a
definição de normas e diretrizes, evitando a desorganização
causada hoje pela atuação de prefeituras e agências locais.
Além disso, o novo modelo obrigaria os municípios a
abrir licitação sempre que vencerem seus contratos com
as empresas estaduais que hoje atendem à maior parte da
população, assim estimulando a entrada do capital privado.
Governadores que se opõem à iniciativa dizem temer que
os investidores só se interessem em prestar serviços em regiões
ricas, deixando o resto para as concessionárias públicas.
Com a iminente expiração da MP, caberá ao governo
e ao Congresso encontrar a melhor forma de promover as
mudanças necessárias para destravar o saneamento, com
a presteza que as intoleráveis carências do país requerem.
(Editorial. Folha de S.Paulo, 28.02.2019. Adaptado)
