Questões de Concurso

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado na Constituição Federal de 1988, baseado na concepção de saúde como direito de cidadania. Em relação à gestão do SUS, é correto afirmar que

(a)

a rede estadual de laboratórios de saúde pública é gerenciada pelas Secretarias Municipais de Saúde, cabendo-lhes, inclusive, a execução financeira e o gerenciamento de recursos humanos.

(b)

o orçamento do SUS é de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde, que direcionam os recursos financeiros repassados pela União aos Municípios, conforme a população residente.

(c)

as ações e os serviços de saúde que constituem o SUS são prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

(d)

a União, na sua função de coordenação nacional do SUS, é responsável pela definição, a partir de critérios epidemiológicos, das ações e dos serviços de saúde executados nos Estados e Municípios.

(e)

os hospitais universitários e de ensino podem integrar o SUS, desde que seus recursos financeiros sejam repassados às Secretarias de Saúde dos municípios onde estão localizados.