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São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Obrigatoriedade do ensino da religião oficial do Estado.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
