Questões de Concurso

Uma das possibilidades de encaminhando dentro do atendimento especializado na rede pública para pacientes com sofrimentos psíquico são as Unidades de Referência Especializada em Hospital Geral. Sobre esse dispositivo, é correto afirmar que:

(a)

O Ministério da Saúde, a partir de sua nova política, passa a incentivar a desinstitucionalização dos pacientes e vem substituindo os leitos hospitalares em saúde mental por novos dispositivos que visam a reinclusão dos pacientes. Em casos de internação, essas passam a ser realizadas nos CAPS com capacidade para tal ou em comunidades terapêuticas.

(b)

O Ministério da Saúde irá habilitar somente unidades especializadas em saúde mental/psiquiatria em CAPS e suas modalidades especiais. Os hospitais que já prestarem esse serviço manterão o atendimento com mínimo de 8 e máximo de 30 leitos por enfermaria, até 20% da capacidade total instalada, exigindo equipe multiprofissional mínima completa, incluindo psiquiatra responsável pela condução dos casos.

(c)

O Ministério da Saúde irá incentivar e habilitar somente unidades especializadas em saúde mental/psiquiatria em hospitais gerais, com mínimo de 8 e máximo de 30 leitos por enfermaria, até 20% da capacidade total instalada, exigindo equipe multiprofissional mínima completa, incluindo psiquiatra responsável pela condução dos casos. Exceções são passíveis de análise, desde que bem justificadas e aprovadas nas instâncias colegiadas.

(d)

O Ministério da Saúde irá incentivar e habilitar somente unidades especializadas em saúde mental/psiquiatria em hospitais gerais, com mínimo de 8 e máximo de 30 leitos por enfermaria, até 20% da capacidade total instalada, exigindo equipe multiprofissional mínima completa, incluindo psiquiatra responsável pela condução dos casos. Quando a necessidade de capacidade instalada exceder esse total previsto o Ministério autorizará e habilitará a construção de Hospitais Psiquiátricos especializados anexos às unidades com a necessidade estendida.

(e)

O Ministério da Saúde irá incentivar e habilitar somente unidades especializadas em saúde mental/psiquiatria em hospitais gerais, com mínimo de 10 e máximo de 50 leitos por enfermaria, até 20% da capacidade total instalada, exigindo equipe multiprofissional mínima completa, incluindo psiquiatra responsável pela condução dos casos. Quando a necessidade de capacidade instalada exceder esse total previsto e a cidade não possuir uma rede com capacidade de atender a demanda o Ministério autorizará e habilitará a construção de Hospitais Psiquiátricos especializados anexos às unidades com a necessidade estendida.