Questões de Concurso

IPREMM - SP

Concurso: IPREMM - SP
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Constitucional

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De acordo com a doutrina, o poder constituinte originário é autônomo porque

(a)

não deve submissão, mas respeito à ordem jurídica anterior.

(b)

é o ato de criação que confere a um conjunto de normas o estado constitucional definitivo.

(c)

rompe completamente com a ordem jurídica existente, instaurando um novo ordenamento constitucional.

(d)

a estruturação de uma nova constituição poderá ser, ou não, determinada por quem exerce o poder constituinte originário.

(e)

qualifica o direito constitucional formal, tornando substancial todo o poder constituinte.