Questões de Concurso

Prefeitura de Poá - SP

Concurso: Prefeitura de Poá - SP
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Constitucional

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A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,

(a)

como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis.

(b)

devido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica.

(c)

é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões ou emendas.

(d)

exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.

(e)

reconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.