Questões de Concurso

Prefeitura de Curitiba - PR

Concurso: Prefeitura de Curitiba - PR
Cargo: Procurador -
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

NC-UFPR

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Constitucional

FC1213865

notificar erro

Na atualidade, discute-se muito a questão do neoconstitucionalismo, que é tema polêmico e controvertido, não somente no Brasil, mas em outros países. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

(a)

O neoconstitucionalismo é uma teoria francesa, importada pelo STF com o objetivo de flexibilizar o princípio da legalidade.

(b)

Um dos temas recorrentes para o entendimento do neoconstitucionalismo é a tensão entre o constitucionalismo e a democracia.

(c)

Um dos pontos-chave para a compreensão do neoconstitucionalismo é a superação do dogma da supremacia da Constituição.

(d)

Em julgamento recente, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal entendeu inaplicável no Brasil a teoria neoconstitucional.

(e)

O neoconstitucionalismo é uma teorização que se reporta à interpretação dos direitos sociais, e não dos direitos políticos.