Questões de Concurso

UFPB

Concurso: UFPB
Cargo: Administrador
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Administrador

Disciplina: Direito Constitucional

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Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que

(a)

os direitos sociais contemplam apenas cidadãos considerados vulneráveis.

(b)

são considerados direitos sociais a inafastabilidade da justiça e a presunção da inocência.

(c)

os direitos trabalhistas como férias e 13º salário pertencem ao rol de direitos sociais.

(d)

a isonomia perante a lei é uma conquista contemplada no rol de direitos sociais.

(e)

direitos sociais e direitos da personalidade são sinônimos.