Questões de Concurso

Com relação ao Salário mínimo, atualmente, é correto, EXCETO:

(a)

Todos os estados brasileiros possuem o salário mínimo regional e isso acarreta uma diferença de 0,2% a 3% do valor estabelecido em nível nacional.

(b)

O salário mínimo regional de Santa Catarina foi atualizado no último 12 de fevereiro após reunião em Florianópolis entre representantes das federações empresariais e dos sindicatos trabalhistas. O acordo foi firmado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e definiu reajuste médio de 4,29%.

(c)

O valor do salário mínimo nacional foi fixado em R$ 998 para o ano de 2019 em Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

(d)

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.

(e)

Santa Catarina possui salário mínimo regional dividido em quatro faixas salariais, que vão desde agricultura até indústrias de vestuário, químicas e metalúrgicas, por exemplo.