Questões de Concurso

UPE

Concurso: UPE
Cargo: Advogado
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UPENET/IAUPE

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

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O Poder Constituinte é fundamental para a criação de uma Constituição. Conforme a teoria do poder constituinte, assinale a afirmativa CORRETA.

(a)

O rei é o titular da soberania e do Poder Constituinte originário.

(b)

Poder Constituinte derivado é aquele que não se prende a limites formais.

(c)

Poder Constituinte originário é inicial, político e ilimitado.

(d)

Poder Constituinte derivado é jurídico e autônomo.

(e)

Poder Constituinte derivado reformador é incondicionado e permanente.