Questões de Concurso

Prefeitura de Ervália - MG

Concurso: Prefeitura de Ervália - MG
Cargo: Advogado
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FUNDEP (Gestão de Concursos)

Cargo:

Advogado

Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios

notificar erro

O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Ervália pode cancelar o tombamento de um bem cultural desde que aprovado por

(a)

decisão do proprietário do imóvel tombado, por não poder mantê-lo.

(b)

deliberação da Secretaria Municipal de Cultura, que preside o Conselho.

(c)

no mínimo quatro votos ou pela maioria dos conselheiros presentes à sessão.

(d)

unanimidade do Conselho, com quórum mínimo de seis conselheiro