Questões de Concurso

Um cidadão deseja solicitar a instalação de um redutor de velocidade em uma rua residencial onde a velocidade dos veículos tem gerado insegurança para os pedestres, especialmente crianças. Ele procura o órgão de trânsito competente para formalizar seu pedido e entender os procedimentos cabíveis para que sua solicitação seja analisada e, se pertinente, atendida.

(a)

O cidadão deve apresentar um abaixo-assinado com a maioria dos moradores da rua e entregar o documento diretamente ao prefeito municipal, que tem a prerrogativa de autorizar a instalação de equipamentos de segurança viária.

(b)

O órgão de trânsito tem o dever de analisar a solicitação feita por escrito pelo cidadão e responder, dentro de prazos razoáveis, informando sobre a possibilidade de atendimento e os motivos da análise efetuada.

(c)

A solicitação de instalação de redutor de velocidade pode ser feita verbalmente em qualquer posto policial de trânsito, e a resposta do órgão competente deve ocorrer em até 15 dias úteis.

(d)

O cidadão deve aguardar campanhas educativas promovidas pelo órgão de trânsito sobre segurança viária, pois somente através delas as solicitações de melhorias são consideradas e encaminhadas para análise.

(e)

Qualquer cidadão pode, por conta própria, instalar sinalização ou equipamentos de segurança em vias públicas, desde que apresente um projeto técnico aprovado por um engenheiro civil.