Questões de Concurso

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composto por diversos órgãos e entidades que atuam em diferentes esferas governamentais. Sua finalidade engloba um conjunto de atividades essenciais para a organização e o bom funcionamento do trânsito em todo o território nacional.

(a)

A finalidade do SNT inclui o planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação e habilitação de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e aplicação de penalidades.

(b)

O SNT tem como finalidade exclusiva a fiscalização de trânsito e a aplicação de multas, sem envolvimento em atividades de planejamento ou educação.

(c)

A finalidade do SNT se restringe às atividades de registro e licenciamento de veículos, sendo as demais competências de responsabilidade exclusiva dos estados.

(d)

O SNT tem como finalidade principal a arrecadação de recursos financeiros através de multas, sem ter como objetivo a segurança ou a fluidez do trânsito.

(e)

A formação e habilitação de condutores são atividades que não compõem a finalidade do SNT, sendo de responsabilidade exclusiva de escolas particulares.