Concurso:
Prefeitura de Alagoinha
Disciplina:
Direito Tributário
Na fiscalização de prestadores de serviços, a definição do Município competente para exigir o imposto sobre serviços depende da atividade, pois a regra geral convive com hipóteses em que o imposto é devido em outro local. Associe cada serviço, na Coluna I, ao local em que o imposto é devido, na Coluna II:
Coluna I
1. Fornecimento de mão de obra, mesmo em caráter temporário.
2. Planejamento, organização e administração de congressos e exposições.
3. Transporte de passageiros em linha urbana.
4. Assessoria ou consultoria de qualquer natureza.
Coluna II
(__) Município da unidade econômica do prestador, ainda que o trabalho se desenvolva nas dependências do cliente.
(__) Município do estabelecimento do tomador ou, na falta de estabelecimento, do seu domicílio.
(__) Município em que ocorre o evento a que se refere a atividade, ainda que o prestador se situe em outro.
(__) Município em cujo território ocorre a prestação do serviço de transporte de natureza municipal.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo:
Coluna I
1. Fornecimento de mão de obra, mesmo em caráter temporário.
2. Planejamento, organização e administração de congressos e exposições.
3. Transporte de passageiros em linha urbana.
4. Assessoria ou consultoria de qualquer natureza.
Coluna II
(__) Município da unidade econômica do prestador, ainda que o trabalho se desenvolva nas dependências do cliente.
(__) Município do estabelecimento do tomador ou, na falta de estabelecimento, do seu domicílio.
(__) Município em que ocorre o evento a que se refere a atividade, ainda que o prestador se situe em outro.
(__) Município em cujo território ocorre a prestação do serviço de transporte de natureza municipal.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo:
