Questões de Concurso

Prefeitura de Alagoinha

Concurso: Prefeitura de Alagoinha
Cargo: Médico Plantonista
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Médico Plantonista

Disciplina: Direito Constitucional

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Considerando o princípio da supremacia constitucional e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA:

(a)

A Constituição ocupa posição superior no sistema jurídico porque pode ser alterada por procedimento legislativo ordinário.

(b)

As normas constitucionais dependem da legislação infraconstitucional para adquirir posição hierárquica superior.

(c)

A supremacia constitucional impede modificações no texto da Constituição por meio de emendas aprovadas pelo Poder Legislativo.

(d)

A supremacia da Constituição fundamenta a necessidade de compatibilidade das normas infraconstitucionais com os comandos constitucionais.

(e)

As leis posteriores ao texto constitucional possuem presunção de validade afastada pela ausência de controle jurisdicional