Questões de Concurso

Acerca dos serviços que compõem o saneamento básico, assinale a alternativa correta.

(a)

Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.

(b)

Constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e os serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

(c)

Os serviços públicos especializados de manejo de resíduos sólidos são constituídos pelas atividades e pela disponibilização e a manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.

(d)

O princípio da integralidade que norteia os serviços públicos de saneamento básico está relacionado à adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

(e)

A disponibilização aos usuários de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários é considerada como serviço público de esgotamento sanitário.