Questões de Concurso

Sobre a definição de padrões e indicadores de qualidade nos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, assinale a alternativa correta.

(a)

Os indicadores econômico-financeiros, como custo unitário de coleta e despesa total com manejo de RSU, são suficientes para avaliar a qualidade dos serviços, dispensando a utilização de indicadores operacionais e ambientais.

(b)

O monitoramento de indicadores deve ser realizado exclusivamente pela entidade reguladora, sem necessidade de divulgação pública dos resultados, para evitar interpretações equivocadas por parte da população.

(c)

A definição de padrões de qualidade é atribuição exclusiva dos prestadores de serviços, cabendo aos titulares apenas a fiscalização do cumprimento das metas estabelecidas nos contratos de prestação.

(d)

Padrões de qualidade estabelecidos em contratos de concessão não podem ser alterados durante a vigência contratual, mesmo que estudos técnicos demonstrem necessidade de ajustes para adequação às condições locais.

(e)

Os indicadores de desempenho operacional, como taxa de cobertura de coleta e índice de destinação final adequada, permitem a comparação entre diferentes prestadores e municípios, subsidiando processos de benchmarking e identificação de melhores práticas no setor.